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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36
Apelação criminal. Furto qualificado.
Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:39
Julgamento em lista e o principio da fundamentação: uma análise sobre a Prestação Jurisdicional em sede de Demandismo Judicial
O escopo do presente é analisar o instituto do julgamento em lista e a possível violação com o princípio da fundamentação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:04
Concedida liminar a empresário acusado de delito fiscal em revenda para a Daslu
O empresário Antônio Carlos Piva de Albuquerque, da Columbia Trading, acusado da prática de delito fiscal na importação de mercadorias de luxo revendidas à butique Daslu, deve ser solto.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02
Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
da influência do fato social sobre a norma legal e sobre os princípios constitucionais. As referidas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:34
A Função Social da Educação Prisional
Por Júlio César Ballerini Silva e César Augusto Artusi Babler.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:37
Acusado por furto de obras do Masp continuará preso
Para os ministros, há fortes indícios de que a atividade criminosa era reiterada
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção
Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de réu preso por posse de centenas de livros raros
Decorreram mais de oito anos entre o recebimento da denúncia e o presente momento, razão pela qual houve prescrição da pretensão punitiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:25
Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.
Inovação recursal.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
(UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:03
Flores, furto e poesia
Flores não se furtam, flores são colhidas. Flores não são "coisa alheia móvel", flores são aragens de carinho neste mundo insípido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:25
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Circunstância Judicial da Conduta Social e da personalidade.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Danos morais. Ofensa ao princípio da identidade física do juiz. Criança que apresenta perigo de morte.
Recurso conhecido e improvido.
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Array Publicado em 2008-03-27T04:00:00+00:00
Flores, furto e poesia
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br